Idealizar uma marca não é um processo simples, tendo em vista que nos dias de hoje, tudo já existe ou tudo que pensamos já pensaram antes de nós e aí surge aquela frustração.

Então chega o momento que aquilo que pensamos é viável, agilizamos o nascimento do novo negócio e na ansiedade em fazer acontecer, deixamos de lado a garantia de que ninguém se aproprie de sua marca e que você perca forçadamente a sonhada identidade pela falta de uma assessoria estruturada.

A Mustache

A Mustache está aqui para lhe apoiar neste processo junto ao INPI e garantir que o seu negócio evolua com segurança jurídica, pois assim como você, não queremos que sua marca seja perdida e o trabalho de uma vida seja desperdiçado por falta de conhecimento ou, ainda seja obrigado(a) a traçar um plano emergencial para alterar a marca e promover novo lançamento no mercado, em razão de outra já registrada junto ao INPI.

Proteja sua Ideia

O registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial não é obrigatório. Porém, somente ele protege a arte e o fonema que representam sua marca. Isso signica que a sua empresa passa a ter direito de realizar ações legais para proteger sua identidade sempre que julgar necessário. É possível, por exemplo, noticar e impedir concorrentes de usarem indevidamente elementos da sua identidade visual e referências diretas ao seu nome.

Mesmo sendo facultativo, suas garantias fazem do registro no INPI imprescindível. Especialmente porque ele protege a identidade da marca em todo o território nacional, além de atuar especialmente contra casos de plágio.

Etapas

Pesquisa de disponibilidade

Sem custo!

Contratação do serviço (caso não haja impedimento)*

Assinatura do contrato de prestação de serviço;
Emissão da taxa para iniciar o pedido de registro;
Protocolo de registro;
Monitoramento até o deferimento ou possíveis intercorrências.

Conclusão do processo (em caso de êxito)

Emissão da taxa para pagamento do primeiro decênio do registro de marca;
Envio do certificado digital oficial do INPI.

*Informamos que no ato da consulta, naquele exato momento poderão estar sendo protocolados pedidos que possam coincidir com seu pedido de registro, e logo não será possível prever ou se antecipar caso isso aconteça, pois o INPI é um órgão federal de abrangência nacional e é impossível executar uma pesquisa com 100% de eficácia.
Como dica a Mustache orienta que seja discutido e proposto um nome o mais particular e autêntico possível, isso diminuirá os riscos de haver uma impugnação ao seu registro.

Quanto custa registrar uma marca?

Honorários para pedido de registro de marca

Para execução do protocolo e acompanhamento do processo

R$ 1000,00

Honorários em caso de êxito (após deferimento da marca junto ai INPI)

Para emissão da taxa e primeiro decênio e expedição do certificado oficial do INPI

R$ 500,00

Taxas não inclusas

Taxas INPI (protocolo, deferimento ou intercorrências): Tabela INPI
Assessoria Jurídica Gomes Altimari Advogados: Valores sob consulta

Pense nisso!

Após todas estas etapas que podem durar no mínimo 8 meses, o registro é válido por 10 anos. Ou seja, registrar uma marca poderá lhe custar, se não tiver intercorrência, o equivalente a menos de R$ 20,00 por mês se dividido todo o investimento entre taxas e honorários pelo período de 120 meses (10 anos). Após o recolhimento da taxa de decênio, o INPI disponibilizará o certificado de registro de marca.

Validade: 10 anos.